Plano Safra 2023-2024 atualiza linhas de crédito e reforça transição energética com estímulo à energia solar no País

 Entidade vê a fonte fotovoltaica como  estratégica ao agronegócio. (Foto: Karim Kahn/Fiesp)

A nova edição do Plano Safra 2023-2024, divulgado recentemente pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), que prevê um montante de R$ 364 bilhões para investimentos em projetos no agronegócio, cerca de 27% a mais do que no ano anterior, traz importantes atualizações em suas linhas para a sustentabilidade na produção agropecuária, à medida em que amplia os recursos e opções de financiamento para produtores rurais que buscam investir em energia solar.

A avaliação é da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR). Segundo a entidade, a fonte fotovoltaica é estratégica ao agronegócio, pois traz inúmeros benefícios e ganhos de competitividade aos produtores rurais. “Com a atualização, há linhas de crédito para geração própria de energia solar disponíveis para produtores rurais de todos os portes e em todas as regiões do Brasil”, diz o presidente do Conselho de Administração da ABSOLAR, Ronaldo Koloszuk.

“A sinergia entre o agro e a solar fotovoltaica é imensa, com diversas aplicações na produção rural. A tecnologia é extremamente versátil e pode ser utilizada, por exemplo, no bombeamento e na irrigação de água, na refrigeração de carnes, leite e outros produtos, na regulação de temperatura para a produção de aves, na iluminação, em cercas elétricas, em sistemas de telecomunicação, no monitoramento da propriedade rural, entre muitas outras funcionalidades”, explica Koloszuk.

Dos recursos disponibilizados no Plano Safra 2023-2024, R$ 272,12 bilhões serão destinados ao custeio e comercialização, uma alta de 26% em relação ao ano anterior. Outros R$ 92,1 bilhões serão para investimentos (+28%).

Os recursos de R$ 186,4 bilhões (+31,2%) serão com taxas controladas, dos quais: R$ 84,9 bilhões (+38,2%) com taxas não equalizadas e R$ 101,5 bilhões (+26,1%) com taxas equalizadas (subsidiadas). Outros R$ 177,8 bilhões (+22,5%) serão destinados a taxas livres.

Um dos destaques desta edição é a atualização de linhas de crédito, como o RenovAgro, novo nome do Programa ABC. Por meio dele, é possível financiar práticas como a recuperação de áreas degradadas e a ampliação de sistemas de integração em lavouras, a adoção de práticas conservacionistas de uso e o manejo e proteção dos recursos naturais. Também pode ser financiada a implantação de agricultura orgânica, recomposição de áreas de preservação permanente ou de reserva legal, a produção de bioinsumos e de biofertilizantes, sistemas para geração de energia renovável e outras práticas que envolvem produção sustentável e culminam em baixa emissão de gases causadores do efeito estufa.

Além do RenovAgro, outros programas financiam práticas sustentáveis de produção, como o Inovagro, o Proirriga, o Moderfrota e o Moderagro que também têm em sua concepção o incentivo à produção agropecuária de baixa emissão de carbono.

A partir deste ano, o Programa de Modernização da Agricultura e Conservação dos Recursos Naturais (Moderagro) passa a financiar também correção de solo, com utilização de calcário mineralizadores e fosfatagem.

O fortalecimento dos médios produtores rurais também é destaque no Plano Safra deste ano, com maior disponibilidade de recursos para custeio e para investimento.

Além disso, o limite de renda bruta anual para o enquadramento no Pronamp passa de R$ 2,4 milhões para R$ 3 milhões. A mudança leva em consideração a elevação dos preços dos produtos agrícolas.

Para Rodrigo Sauaia, CEO da ABSOLAR, a tecnologia fotovoltaica reduz os custos com eletricidade, aumenta a segurança elétrica, protege o consumidor contra os aumentos das tarifas de eletricidade e aumenta a oferta de energia elétrica na propriedade rural. “Desta forma, torna a produção no campo mais limpa e sustentável e agrega valor à marca do produtor rural. Tudo isso se reflete na oferta de um alimento mais barato na mesa dos brasileiros”, comenta.