Privatizações de aeroportos regionais e investimentos da iniciativa privada garantem a melhoria da malha aeroviária

Proposta prevê investimentos de R$ 700 milhões entre obras e novas operações, além de geração de R$ 600 milhões em impostos para municípios e União, ao longo de 30 anos de concessão.

Agência Brasil Investimentos da iniciativa privada garantem a melhoria da malha aeroviária. (Foto: Agência Brasil)

Mesmo em meio a um cenário de retração da aviação civil causada pela pandemia do novo coronavírus, os governos estaduais trabalham intensamente para privatizar seus aeroportos com o objetivo de estimular a economia de importantes polos. Em abril, o Governo do Estado de São Paulo lançou a segunda concessão de aeroportos regionais paulistas. Serão 22 terminais distribuídos em dois lotes, incluindo aeroportos como os de Ribeirão Preto e São José do Rio Preto. A proposta prevê investimentos de R$ 700 milhões entre obras e novas operações, além de geração de R$ 600 milhões em impostos para municípios e União, ao longo de 30 anos de concessão.

Para Fabio Sertori, sócio do departamento de Infraestrutura do Spalding Sertori Advogados e especialista em PPP’s e concessões, as privatizações dos aeroportos são essenciais para aprimorar as instalações dos terminais regionais. “No Brasil, temos uma série de aeroportos que têm, historicamente, um movimento de passageiros muito significativo e justifica a delegação desses serviços para um parceiro privado que detenha a expertise necessária”, explica.

O especialista ainda aponta que a lógica da concessão e da PPP é a de que o privado fica responsável para fazer os investimentos na frente.

“Aquilo que o governo do estado ou município (no caso do aeroporto regional) precisaria de muito tempo para executar, que é contratar projeto básico, depois reunir recursos no orçamento para contratar o projeto executivo da obra, é possível incluir no escopo da PPP ou concessão e, com isso, ganha-se muito muito tempo”, esclarece Sertori.

Para atrair parceiros interessados nos aeroportos regionais, Sertori afirma que os gestores precisam cientes da importância de estruturar bons projetos.

Modernização

Concedido à iniciativa privada em março de 2017, o Consórcio Aeroporto de Fortaleza – liderado pela Passarelli, empresa de engenharia e construção – concluiu, no final de julho, as obras de expansão e modernização do terminal internacional Fortaleza Airport. Expandida em 210 metros, a pista do aeroporto agora possui comprimento total de 2.755 metros. Para os passageiros, a primeira grande mudança foi a unificação das salas de embarque doméstico, com a criação de grande área de circulação, facilitando, assim, o embarque por uma única entrada.

“Na área pré-existente do Terminal de Passageiros foram realizadas diversas melhorias, com destaque para a renovação das instalações prediais e do sistema de combate a incêndios, a criação de novas circulações verticais/horizontais e a construção do novo Centro de Controle Operacional do Aeroporto”, afirma Romilson Souza, superintendente de operações da Passarelli.

Souza diz que a nova parte edificada contou com diversos sistemas construtivos que conferiram agilidade e diminuição na produção de resíduos no processo. O executivo aponta também a implementação de processos de gestão inovador, aplicado, de acordo com ele, com sucesso na condução das obras do aeroporto. “Nossa experiência na atuação em obras de infraestrutura em território nacional, com profissionais especializados, foi fundamental para que a obra fosse planejada e controlada com a elaboração dos Projetos em Building Information Modeling (BIM), uso do Lean Construction, pré-fabricação e soluções industrializadas e um forte envolvimento na concepção dos projetos”, encerra Romilson.

Aviação executiva

Além das concessões em andamento e dos projetos bem-sucedidos, a exemplo das grandes capitais do mundo, a região metropolitana de São Paulo ganhou no final de 2019 o seu primeiro aeroporto executivo internacional, o São Paulo Catarina Aeroporto (SPCA), na cidade de São Roque, no km 60 da Rodovia Castello Branco – distância equivalente a 14 minutos de helicóptero e 35 minutos de automóvel dos principais distritos de negócios de São Paulo.

Projeto da JHSF, desenvolvedora e administradora de negócios voltados a atender ao público de alta renda no Brasil, especialmente, no setor imobiliário, ele veio suprir a lacuna não preenchida pelos aeroportos comerciais, que estavam próximos à sua capacidade operacional total e possuem slots limitados para a aviação de negócios, além das restrições de espaços dos aeroportos regionais.

“O São Paulo Catarina é a melhor alternativa para atender a demanda por voos executivos na região Metropolitana de São Paulo, tendo em vista a complexidade que é operar esse tipo de aeronave nos aeroportos comerciais, que ainda têm de dividir o espaço em terra e o aéreo com a aviação comercial – que é a prioridade nestes aeroportos”, pontua Thiago Alonso de Oliveira, CEO da JHSF.

Sua infraestrutura, porém, vai muito além de atender a demanda existente. Com R$ 600 milhões de investimentos, o objetivo é se tornar referência no setor e garantir ao executivo o trinômio comodidade, conforto e tempo. Em uma área de 5,2 milhões de m², o espaço comporta uma extensa pista de 2.470 metros.

Apesar de praticamente recém-inaugurado, o terminal já deve ganhar melhorias em breve.

“Obtivemos recentemente a licença para operar por instrumentos IFR e dentro do que a JHSF se propõe a fazer, seguiremos implementando melhorias em todos os aspectos do São Paulo Catarina Aeroporto. Neste momento estão em construção três novos hangares que entram em operação ainda este ano e nosso time está trabalhando pela internacionalização do terminal”, encerra.