Concessões e PPPs ainda são pouco utilizadas para potencializar investimento em infraestrutura

Empresários e especialistas do setor consideram que os três entes federativos aproveitam muito pouco as possibilidades ofertadas por esses instrumentos de atração da iniciativa privada.

gustavo-gusmaoGustavo Gusmão, sócio de Infraestrutura da EY. (Foto: Divulgação)

O investimento em infraestrutura por meio da participação do capital privado ainda é pouco explorado no Brasil, de acordo com empresários e especialistas do setor ouvidos pela nova edição do Barômetro da Infraestrutura, elaborado pela EY em parceria com a ABDIB (Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base).

Considerando os três entes federativos, os Municípios apresentaram o pior desempenho na última edição do estudo, referente ao segundo semestre do ano passado, com 59,2% dos entrevistados dizendo que as cidades aproveitam muito pouco esse potencial para a realização de investimentos em infraestrutura por meio de concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs). Na sequência, praticamente com a mesma porcentagem (58,9%), veio a União. Por fim, os Estados têm percepção um pouco mais favorável, com 43,4% considerando que eles aproveitam muito pouco essas possibilidades.

O resultado apresentado pelos municípios coincide com os registrados nos levantamentos anteriores do Barômetro, que igualmente apontaram a esfera municipal como a que menos aproveita o potencial de investimento desses instrumentos. É alto inclusive o percentual de entrevistados que acreditam que os municípios nada aproveitam desse potencial (16,6%), conforme a edição mais recente da pesquisa. Esse índice pode também ser explicado pelo fato de o Brasil ter 5.570 municípios de características muito distintas, incluindo o tamanho do orçamento, havendo dificuldade de capturar uma tendência que se aplique a todos eles.

A União tem sido indutora dos investimentos via concessões e PPPs. No entanto, 55,1% dos respondentes acreditam que há espaço para a União fazer mais na promoção de investimentos em infraestrutura, por meio desses instrumentos, nos estados e municípios. O estudo ainda questionou como os entrevistados avaliam o grau de segurança jurídica para investimentos em concessões e PPPs no segmento de infraestrutura no Brasil. A maioria – o equivalente a 43,9% – disse ser regular, o que prejudica o envolvimento das empresas nos projetos de infraestrutura, já que a falta de segurança jurídica retira a previsibilidade em relação ao retorno desses investimentos.

IA em concessões e PPPs

Para os próximos anos, a expectativa é que a inteligência artificial permita acelerar a coleta e o tratamento de dados na estruturação de projetos oferecidos à iniciativa privada.

"Diversas etapas de concepção de projetos de concessão e PPP serão revolucionadas: pesquisas de origem/destino, projeções de demanda, projetos de arquitetura e engenharia, modelagem operacional, modelagem financeira, estruturação de matriz de riscos e contratos. É fácil perceber como diversas etapas do processo serão otimizadas, fazendo com que os prazos extensos de estruturação de projetos sejam reduzidos drasticamente", diz Gustavo Gusmão, sócio de Infraestrutura da EY.

Nas últimas décadas, no entanto, ainda segundo Gusmão, tem sido morosa a incorporação de tecnologias transformadoras e de inovações nos ativos de infraestrutura do país.

“Exemplo é a tecnologia do Free Flow nas rodovias, um sistema aplicável às rodovias pedagiadas que dispensa a necessidade das praças de pedágio, permitindo que os pagamentos sejam processados com o veículo em movimento e proporcionais à quilometragem percorrida. Essa tecnologia já existe em rodovias europeias desde a década de 1980, mas somente, nos últimos anos, começou a ser implementada no Brasil”, completa.

Barômetro da Infraestrutura

O estudo é realizado semestralmente pela EY e ABDIB para identificar o ânimo dos empresários e especialistas dos setores de infraestrutura sobre os temas que impactam a realização de investimentos e o desenvolvimento de projetos. O objetivo desses levantamentos é oferecer uma contribuição às autoridades públicas e aos agentes institucionais sobre os caminhos para a promoção do desenvolvimento da infraestrutura.