Regulamentação dos cigarros eletrônicos pode gerar arrecadação de quase meio milhão de reais ao ano em São Paulo

Segundo estudo, adotando uma alíquota de ICMS de 20% sobre as vendas dos dispositivos em cada estado, o montante nacional poderia atingir R$ 2,1 bilhões anuais. (Foto: Freepik)

A regulamentação dos cigarros eletrônicos no Brasil poderia resultar em uma arrecadação anual de mais de R$ 492,8 milhões para o estado de São Paulo. É o que mostra um estudo inédito realizado pela Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG), que analisou a demanda estimada por esses produtos e o potencial de receita com o ICMS, caso a comercialização fosse legalizada.

De acordo com o estudo, São Paulo seria o estado com a maior arrecadação. O material é embasado em uma demanda potencial de 3,5 milhões de consumidores brasileiros ao ano, calculada com base nas últimas pesquisas do Ipec (Inteligência em Pesquisa e Consultoria). Esse mercado representa um valor de R$ 10,5 bilhões anuais ao país. O estudo foi encomendado pela BAT Brasil.

Consumo cresce em São Paulo

Apesar da manutenção da proibição pela Anvisa, anunciada em abril deste ano, o consumo de cigarros eletrônicos continua a crescer. Dados do Ipec revelam que o número de consumidores no país chegou a 2,9 milhões em 2023, um aumento de 600% nos últimos seis anos. Apenas no estado de São Paulo, esse crescimento foi de 400%. Como o produto não é regulamentado, esses consumidores estão expostos ao mercado ilegal, que não paga impostos nem segue normas sanitárias.

Considerando a demanda e a adoção de uma alíquota de ICMS de 20% sobre as vendas desses dispositivos em cada estado do país, a arrecadação total poderia atingir R$ 2,1 bilhões, contribuindo para o aumento de receitas e equilíbrio fiscal nos estados brasileiros.

João Gabriel Pio, economista-chefe da FIEMG, destaca que a autorização para a importação e a comercialização dos produtos poderia contribuir também para a atividade econômica. “Com base na estimativa de demanda de 3,5 milhões de consumidores, projeta-se que este mercado poderia alcançar um valor de R$ 10,5 bilhões ao ano. Esses números refletem o potencial impacto econômico no país, impulsionando o setor produtivo, com geração de empregos e renda, caso a produção seja realizada no Brasil”, afirma Pio.

Caso o mercado potencial seja suprido pela produção interna do setor formal de fumo, o faturamento do país poderia ultrapassar os R$ 27 bilhões - um montante que, sem regulação, continuará a ser destinado ao contrabando, que hoje domina 100% desse mercado.