Reformas impulsionariam a redução de desigualdades regionais
Mudanças em políticas de educação, previdência, tributação, comerciais e sociais beneficiariam o Norte e o Nordeste.
Alunos de uma escola pública em Itabuna (BA). (Foto: Reprodução/Insper Conhecimento)
Uma mudança na abordagem tradicional, que responsabiliza o déficit de capital industrial pelo atraso do Norte e do Nordeste, poderá iluminar reformas que acelerem o combate das disparidades regionais no Brasil. O foco deveria ser o ataque aos desequilíbrios educacionais e institucionais, argumenta o pesquisador do Insper Marcos Mendes.
Há mais de 70 anos prevalece no Brasil o diagnóstico celebrizado pela Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (Cepal), de que o desenvolvimento do Norte e do Nordeste ficou para trás em razão da falta de investimento em manufaturas. O corolário foram diversas políticas que canalizaram recursos públicos para a implantação de empresas nessas regiões.
O resultado, em termos da redução das assimetrias de renda e outros indicadores de desenvolvimento em relação ao Sul e ao Sudeste, foi inexpressivo. Em extenso trabalho publicado pelo Centro de Gestão e Políticas Públicas do Insper, Marcos Mendes mobiliza evidências para advogar que as ações do Estado partam do diagnóstico de que as carências se concentram na baixa dotação educacional dos habitantes do Norte e do Nordeste, bem como nos arranjos institucionais que beneficiam oligarquias em detrimento das camadas populares.
A equalização dos anos de escolaridade dos municípios nordestinos com a média do Brasil teria o potencial de elevar a renda per capita da região, de 41% da renda do Sudeste para 63%, segundo um estudo de Alexandre Rands Barros. Ganhos adicionais ocorreriam se a qualidade média da instrução no Nordeste também fosse equiparada à nacional.
Nas análises e propostas de Mendes, as regiões mais atrasadas também seriam beneficiadas se as políticas sociais fossem concentradas nos 40% mais pobres da população; se o Fundo de Participação dos Municípios deixasse de penalizar cidades médias e periferias populosas; se a tributação do consumo passasse a incidir sobretudo no destino das mercadorias; se fossem reduzidas as barreiras comerciais a importações, que favorecem as regiões mais ricas; e com a redução dos subsídios fiscais para negócios particulares, que já ultrapassam 4% do PIB.
Foto de capa: Marcelo Camargo/Agência Brasil