Salário mais alto de professor pouco impulsiona desempenho de aluno

Acadêmica avaliou o impacto da política de valorização dos salários dos professores do ensino público.

Alunos e professora em escola da cidade de São Francisco do Conde, Bahia. (Foto: Reprodução/Insper Conhecimento)

Dobrar o salário de um professor de escola pública no Brasil ajudaria os alunos do 5º ano do ensino fundamental a atingir apenas 1/8 do desempenho em matemática que é esperado em um ano letivo. Quando se considera a remuneração docente por hora trabalhada, o efeito do incremento salarial no desempenho dos estudantes desaparece.

Em sua tese de doutoramento no Insper, a pesquisadora Clarice Martins avaliou o impacto da política de valorização dos salários dos professores do ensino público no desempenho escolar 20 anos depois que esse programa começou no Brasil.

Em 1998, o estabelecimento do Fundef determinou um piso para as despesas com professores, proporcional aos gastos totais de estados e municípios com o ensino fundamental. Dez anos depois, a legislação federal fixou uma remuneração mínima para docentes da educação básica em todo o território nacional.

Um trabalho do professor do Insper Naercio Menezes Filho e Elaine Pazello, da USP, indicou evidências de melhoria no desempenho discente com a reforma salarial de 1998; outro, da professora do Insper Cristine Pinto e de Geraldo da Silva Filho, da FGV, encontrou poucos efeitos com a mudança de 2008.

Para avaliar essa relação de 2011 a 2017, Clarice Martins coligiu dados das escolas públicas estaduais e municipais brasileiras que atendem do 1º ao 5º ano do ensino fundamental. Selecionou e comparou pares de escolas –uma municipal e uma estadual— que não distam mais 1 km uma da outra e por isso atendem a um público com características socioeconômicas semelhantes.

Como a remuneração de professores nas instituições municipais é em média superior à das estaduais, a estratégia de análise permite verificar o efeito de se pagar mais aos docentes sobre as notas dos alunos nos exames nacionais do Saeb de português e matemática, e sobre o Ideb, o indicador brasileiro de qualidade de ensino, da escola.

Tomando o cuidado de descontar pela técnica econométrica pequenas diferenças de características entre os públicos das organizações municipais e estaduais, bem como outros fatores que não têm relação com a remuneração, Clarice encontrou um efeito modesto do salário docente no desempenho estudantil. Duplicar o salário contribuiria menos de 15% para a aquisição do conhecimento de matemática esperado num ano.

Mesmo esse efeito diminuto acaba por desaparecer quando a pesquisadora adota na análise o salário ponderado pela carga de trabalho de cada professor.

Fonte: Insper Conhecimento
Foto de Capa: Rovena Rosa/Agência Brasil