Brasil tem regulamentações para casos de greenwashing, mostra estudo da KPMG

Pesquisa aponta que maioria dos países pesquisados precisa de uma estrutura regulatória para lidar com esse tipo de fraude. (Foto: Freepik)

Numa abordagem voltada para o setor financeiro, um relatório da KPMG analisou comparativamente como 25 países dispõem de normas para greenwashing, ou seja, para combater fraudes realizadas pelas empresas que comunicam, de forma intencional ou não, algo que leva o público a conclusões mais positivas sobre a performance em sustentabilidade.

O levantamento mostrou que o Brasil conta com três normais gerais - de proteção ao consumidor, empresarial, e de marketing e concorrência. Além disso, o setor financeiro conta com resoluções de divulgação e transparência para fundos de investimento. Já no item sobre leis específicas para ESG, o país não tem.

“Com as normas que já temos e as definições mais claras no setor financeiro, há referências cada vez melhores e que podem ser utilizadas para lidarmos com o que se considera greenwashing. O mais importante é entender que é necessário pedir evidências que deem lastro às mensagens disseminadas. Esse conceito não é difícil de ser aplicado, dentro das empresas, quando preparam comunicações internas e externas, e fora das empresas, quando as informações são avaliadas”, comenta Nelmara Arbex, sócia da KPMG para ESG nas Américas.

O relatório indicou também que não há uma definição legal homogênea de greenwashing e que a maioria dos países pesquisados precisa de uma estrutura regulatória para lidar com esse tipo de fraude.

Regulamentações sobre greenwashing - cenário global:

· Irlanda, Itália, Romênia, Malásia, Tailândia - 3 regulamentações.
· Brasil, Áustria, Bélgica, Holanda, Finlândia, Alemanha, Espanha, Noruega, África do Sul, Austrália, Taiwan, México - 4 regulamentações.
· União Europeia, França, Reino Unido, Cingapura, Indonésia, Canadá, Colômbia, Chile, Estados Unidos - 5 regulamentações.