Mercado livre de energia cresce no Brasil e passa a incluir pequenas empresas e comércio

Entre janeiro e junho de 2024 mais de 20 mil consumidores pediram para sair do mercado tradicional de energia elétrica e ingressaram no chamado ambiente livre. (Foto: Freepik)

Uma nova tendência está lançada no modo de se negociar energia elétrica. Imagine a seguinte situação: você se muda para um novo endereço em uma cidade na qual você tem a opção de escolher de quem você vai comprar sua energia elétrica. Rapidamente, ao notarem o novo morador, as empresas fornecedoras começam a disputar seu consumo.

Mandam cartas e propostas, cada uma destacando o que há de melhor em seu fornecimento, energia sustentável, preços diferenciados, pacotes especiais, enfim. No fim, você decide quem vai gerar a sua energia elétrica da mesma forma como decide qual operadora de celular vai fornecer seu sinal e internet. Essa é a realidade hoje em alguns países como na Alemanha, Japão, Coreia do Sul, entre outros exemplos.

No Brasil, o mercado livre de energia tem dado passos importantes. Segundo divulga a Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (ABRACEEL), entre janeiro e junho de 2024 mais de 20 mil consumidores pediram para sair do mercado tradicional de energia elétrica e ingressaram no chamado ambiente livre, onde o cliente escolhe de quem vai comprar a energia elétrica fornecida. Segundo a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), até agosto deste ano mais de 16 mil consumidores efetivamente migraram, o que já representa o dobro do número que foi constatado no ano de 2023.

Ainda em 2019, o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (HCFMRP) da USP entrou para o time dos contratantes de energia em ambiente livre, gerando uma economia substancial nos gastos. Recentemente, seguindo a tendência, a Prefeitura do Campus USP da Capital (PUSP-C) também tornou pública sua intenção de realizar o processo de migração, abrindo um edital de contratação de empresa para instalação de novas subestações de medição de energia, buscando as adaptações necessárias para o processo.

Quem pode migrar para o ambiente livre?

Foi apenas no início do ano de 2024 que se liberou a opção de migração para consumidores de alta tensão, sem a antiga restrição de consumo mínimo, que determinava que apenas os consumidores com a demanda acima de 1.000 quilowatts (kW) ou 500 kW poderiam contratar sua própria energia. Atualmente, todas as indústrias e comércios que usam alta tensão, ou seja, voltagem acima de 2,3 kV, podem negociar preços e fazer contratos direto com os geradores de energia. A atualização, na prática, passa a incluir pequenas empresas e comércios no jogo. No entanto, os consumidores do tipo B, aqueles atendidos em baixa tensão (inferior a 2,3 kV), como domicílios, propriedades rurais e afins, ainda não estão incluídos no grupo autorizado.

Para entender melhor a situação brasileira em relação à questão, conversamos com o professor Rodrigo Menon, da Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária (FEA) da USP.

“Esse processo no Brasil está avançando de uma maneira lenta e de cima para baixo. Então, começou com os grandes consumidores e foi diminuindo o tamanho do consumo que você precisava ter para se tornar um consumidor livre. Essa barra para se tornar um consumidor livre está abaixando. E o que se observa é que, sempre que a opção chega a outra fatia do mercado, todo mundo migra para o ambiente livre. Esse é um processo que está vindo de cima para baixo. Agora você já não precisa mais ser tão grande, você só precisa ser um consumidor de alta tensão. O grande passo vai ser quando entrar em domicílios”, destaca.

Como funciona na prática?

Para entender o que significa negociar a geração de energia diretamente com o produtor é importante entender o caminho da luz até as residências. O custo da energia se resume em três fatores: a geração, a transmissão da energia da usina para sua cidade e a distribuição da energia elétrica dentro da cidade. Tanto a transmissão quanto a distribuição tem o custo relacionado à manutenção de uma rede complexa de postes, fiações, geradores, subestações e infraestrutura montada pela cidade. Ao realizar a migração, o comprador poderá negociar apenas o custo da sua geração de energia, e não o processo inteiro, o que significa dizer que ainda prestará contas à distribuidora local de sua cidade mesmo após a mudança.

“Para entender o novo, vou falar do velho. Como é que era o velho? O modelo antigo era todo estatal, então o setor elétrico tem a geração, onde atuam as usinas de produção de energia, pode ser hidrelétrica, eólica etc.; tem a transmissão e tem a distribuição. A transmissão são as redes de longa distância que vêm da usina, a distribuição é aquela linha dentro da cidade que vai até sua casa. Nos anos 90, se separou isso e se privatizou alguns elementos e outros ficaram estatais, mas se separou em três pedaços. Geração, transmissão e distribuição, nós consumidores ficamos ligados à empresa de distribuição, que é monopolista no setor. Então, por exemplo, na cidade de São Paulo, tem a Enel hoje em dia, mas já foram várias outras. Ela vende a energia aqui, então estávamos todos obrigados a comprar energia da Enel porque ela é a dona da rede. Com o tempo, duas décadas atrás, mais ou menos, criou-se a história do consumidor livre. Esse teria de ser um grande consumidor da indústria para não precisar comprar da Enel. Ele poderia negociar com a geradora de sua preferência. Então você tinha um mercado cativo, nós consumidores, que temos que comprar da distribuidora, não temos opção. E tem o mercado livre, que é dos grandes consumidores que podiam negociar diretamente”, explicou. “Nesses casos, a Enel, por exemplo, seria obrigada a deixar você usar a rede de transmissão e distribuição dela, e aí a conta passa a vir dividida. Para a Enel, você paga apenas pelo uso da infraestrutura e uma outra conta será negociada com a geradora de energia contratada”, finaliza.