Leilões e novos projetos marcarão setor de energias renováveis em 2022
Pesquisas da Fundação Clinton e do GBC mostram que o Brasil possui dois projetos entre os 18 mais sustentáveis do mundo.
O setor de energia renovável seguirá em alta em 2022, segundo advogados especializados. Paula Padilha Cabral Falbo, sócia do escritório Leite, Tosto e Barros, comenta que o Brasil possui uma grande parte de sua matriz energética de fontes renováveis, de acordo com o Sistema de Informações de Geração da ANEEL (SIGA) – 82,96% da energia elétrica em operação no país é gerada por fontes renováveis, e 17,03% de matriz não renovável.
No último dia 4 de janeiro, o Brasil atingiu o marco histórico de 13 GW de capacidade instalada da fonte solar fotovoltaica em grandes usinas e em sistemas de pequeno e médio portes colocados em telhados, fachadas e terrenos, segundo dados da ANEEL. Paula destaca que isso mostra o crescimento de 230% do país ao ano, desde 2020.
Na opinião da advogada especializada no setor, há um forte crescimento previsto na área para 2022, diante da transição energética, implantação dos parques solares em áreas de agricultura, sendo assim uma impulsionadora da energia solar fora da rede, além da possibilidade de inclusão da contratação de energia eólica offshore em leilões de energia a partir de 2022, conforme anunciado pelo ministério de Minas e Energia. Segundo Paula, também há investimentos previstos na economia do hidrogênio, de forma a alavancar a economia industrial brasileira.
Paula Padilha Cabral Falbo, sócia do escritório Leite, Tosto e Barros. (Foto: Divulgação)
"Com a aprovação da regulamentação para o funcionamento de Centrais Geradoras Híbridas (UGH) e centrais geradoras associadas, feita pela Agência Nacional de energia Elétrica (ANEEL), tal regulamentação trata das chamadas Usinas híbridas ou associadas que consistem na combinação de duas ou mais fontes de produção de energia", declara Paula.
Leonardo Briganti, sócio do Briganti Advogados, projeta que as fontes renováveis de energia devem, sim, manter-se em pauta no ano, especialmente pelo fato de que novos projetos solares foram registrados na ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) em número recorde no ano de 2021, e a nova legislação de geração distribuída, atualmente aguardando ratificação, haverá uma nova corrida de projetos solares à medida que os desenvolvedores evitem novas cobranças graduais pelo uso de redes de transmissão por meio das TUSD (Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição).
Na visão do advogado, os números demonstram que o mercado solar continuará crescendo fortemente, respondendo aos impulsionadores fundamentais que levam à adoção da energia solar e à redução do custo dos painéis fotovoltaicos. E, além disso, segundo ele, espera-se mais investimentos em parques solares e maior aceitação no mercado residencial, à medida que os consumidores procuram gerenciar seus crescentes custos de energia doméstica.
"Acreditamos que a longo prazo, a nova lei de geração distribuída de energia, também melhora o ambiente financeiro, o que estimulará o investimento estrangeiro em projetos de energias renováveis, abrindo acesso a um leque mais amplo de opções de financiamento", comenta Leonardo Briganti.
Colocando o Brasil no cenário mundial em situação confortável, Leonardo destaca que o país é uma potência no uso de energia renovável e limpa. O advogado acredita que, no futuro, com o desenvolvimento das fontes de energia solar e eólica, associado ao uso de baterias, deverá se tornar a primeira grande nação no mundo a 100% de energia renovável.
Leonardo Briganti, sócio do Briganti Advogados. (Foto: Divulgação)
LEILÕES EM 2022
Paula Padilha destaca o Ministério de Minas e Energia (MME), por meio da Portaria nº 435, de 4 de dezembro de 2020, que determina que nos leilões que ocorrerão em 2022 poderão participar empreendimentos de energia renovável, como: (i) empreendimentos hidrelétricos classificados como CGH, PCH, UHE e ampliação de empreendimentos existentes; (ii) empreendimentos eólicos; (iii) empreendimentos solares fotovoltaicos; (iv) empreendimentos termoelétricos a biomassa; (v) empreendimentos termoelétricos a carvão mineral nacional; (vi) empreendimentos termoelétricos a gás natural a ciclo aberto, ciclo combinado e ampliação de empreendimento existente a gás natural por meio de fechamento do ciclo térmico; e (vii) empreendimentos de recuperação energética de resíduos sólidos urbanos.
O MME publicou, ano último dia 20 de dezembro, a Portaria Normativa nº 32/Gm/Mme, que estabelece os cronogramas de leilões para contratação de geração de energia elétrica e para a Concessão de Serviço Público para Transmissão de Energia Elétrica ao longo do triênio 2022 – 2024, e o cronograma de realização dos Leilões para a Concessão de Serviço Público para Transmissão de Energia Elétrica foi definido mediante a Portaria n° 33, de 2021. Paula explica que, durante o triênio, serão promovidos dois certames por ano, sendo um leilão em junho e outro em dezembro de cada ano. Para 2022, segundo a sócia, os leilões de transmissão indicam grandes oportunidades de investimento.
"O mercado está aquecido, muito embora que com a pandemia, alteração cambial e alta dos preços dos produtos fotovoltaicos, vemos uma dificuldade na manutenção dos objetos já contratados por meio desses tipos de leilão, uma vez que os preços ofertados nos BIDS já não são mais exequíveis para o licitante devido alterações do mercado", destaca a sócia.
Durante a COP-26, realizada em novembro de 2021, em Glasgow, na Escócia, Paula aborda o engajamento dos governos e empresas que incumbiram de caminhar em direção à emissão zero de gases de efeito estufa. Em pesquisas da Fundação Clinton e do GBC (Green Building Council), o Brasil possui dois projetos entre os 18 mais sustentáveis do mundo, mostrando o potencial do país sobretudo na produção de energia eólica e solar. Na visão da sócia, o Brasil tem um papel importante no cenário mundial de geração de energia limpa, isso porque a matriz energética brasileira é uma das mais renováveis entre todos os países com as grandes economias mundiais.
Por fim, Paula afirma ser possível classificar o Brasil como possuidor de recursos naturais em abundância, podendo esses ser utilizados para o pleno atendimento das demandas energéticas do país. Sendo assim, para a sócia, o Brasil ocupa espaço de grande referência mundial de energia limpa podendo ser um grande produtor, consumidor e exportador energético para o mundo todo nesse processo de transição energética mundial, ainda mais com o rápido surgimento de novas tecnologias.
Na mesma linha, Leonardo revela que o Brasil possui oito leilões de energia previstos para 2022, e pretende realizar até o final de 2024, no total, 28 leilões neste setor, mas nenhum deles sendo específico para energias renováveis. Dentre as projeções para o ano, estão em pauta leilões para compra de energia elétrica de novos empreendimentos nos meses de maio e agosto, e leilões de energia existente em dezembro. O advogado diz que um desses leilões expandirá a energia elétrica em dez estados com R$ 8 bilhões de reais em investimentos.
Ainda em 2022, Leonardo declara que o governo pretende organizar duas licitações para contratação de reserva de capacidade – modalidade nova testada pela primeira vez no país em dezembro/2021, quando aconteceu o último leilão do ano organizado pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e ministério, que contratou apenas termoelétricas por terem a possibilidade de gerar energia a qualquer momento.
