Rui Costa: infraestrutura deve estar aliada à produção industrial

O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa (Foto: Divulgação)

O novo Plano de Investimentos, previsto para ser anunciado em maio pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, vai incluir, além dos eixos tradicionais de infraestrutura econômica e social, ações para transição energética, conectividade e inclusão digital.

"Vamos inovar também ao considerarmos questões relacionadas à transição ecológica e reindustrialização. Queremos que a carteira de investimentos seja um incentivador dessas duas vertentes, aliando investimento em infraestrutura à produção da indústria nacional e às metas de redução de emissões do país”, afirma o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, nesta entrevista à Revista Indústria Brasileira."

REVISTA INDÚSTRIA BRASILEIRA - Quais as prioridades do governo para os investimentos em infraestrutura?

RUI COSTA - O país precisa voltar a crescer e, especialmente, gerar empregos de qualidade. Isso é fundamental para repor a infraestrutura nacional muito deteriorada nos últimos anos. Esse é o mote central do Plano de Investimentos que o presidente Lula lançará em maio. O plano deverá contar com investimentos públicos e privados, pois acreditamos que essa sinergia resultará em melhores resultados para o país.

A parceria com o setor privado se dará tanto por meio das tradicionais concessões como também pela maior utilização do mecanismo de Parcerias Público-Privadas. A decisão simultânea, dos dois últimos governos, de adotar o teto de gastos e acreditar que só a iniciativa privada resolveria o problema da infraestrutura causou um grande prejuízo ao Brasil. Por exemplo, gastávamos entre R$ 6 e R$ 7 bilhões para a manutenção de rodovias no período do Programa de Aceleração do Crescimento e recebemos um orçamento, para 2023, de R$ 2,8 bilhões.

Os resultados dessa decisão são estradas em condições muito precárias e mais sujeitas a acidentes graves. A aprovação da Proposta de Emenda à Constituição da transição garantiu a recomposição dos recursos em níveis mais adequados para essa e outras áreas da infraestrutura.

REVISTA INDÚSTRIA BRASILEIRA - Quais os principais eixos do Plano de Investimentos?

RUI COSTA - O novo Plano de Investimentos vai contar com os eixos tradicionais da infraestrutura econômica - como transporte, energia e comunicações, mas também com infraestrutura urbana e social. Há, ainda, novidades, como ações para transição energética, conectividade e inclusão digital.  Vamos inovar também ao considerarmos questões relacionadas à transição ecológica e reindustrialização. Queremos que a carteira de investimentos seja um incentivador dessas duas vertentes, aliando investimento em infraestrutura à produção da indústria nacional e às metas de redução de emissões do país.

"Entre as prioridades do Plano de Investimentos está a aceleração da retomada de obras paradas e o aumento do ritmo daquelas que vinham sendo executadas muito lentamente."

Ao lado disso, novos investimentos estratégicos para o País serão selecionados. Neste momento, estamos focando na qualidade dos projetos, sendo muito criteriosos sobre a qualidade do que deve entrar na carteira, porque é ela que vai garantir o aumento da produtividade da economia, a geração de empregos de qualidade e o bem-estar das pessoas que vão poder usufruir dessas obras.

REVISTA INDÚSTRIA BRASILEIRA - Como o governo espera atrair investimentos privados?

RUI COSTA - Vamos compor investimentos públicos e privados. Precisamos dos dois para gerar o ciclo virtuoso de geração de emprego, garantia de boa infraestrutura e retomada do desenvolvimento do Brasil. Para isso, é necessário atuar em várias frentes. A primeira delas é na macroeconomia, porque não adianta querer atrair o setor privado com a taxa de juros exorbitante que temos hoje.

Acreditamos que o novo arcabouço fiscal, anunciado recentemente pelo ministro Fernando Haddad, dará segurança aos investidores. Com ele, será possível que o país volte a ter uma taxa de juros adequada e crédito disponível e compatível com as necessidades do investimento privado. Além disso, estão sendo discutidas medidas para equacionar a questão das garantias do setor privado.

Estamos revisando, também, os modelos de concessão usados nos últimos anos, considerando as sugestões do setor privado, sem perder de vista o interesse público que deve presidir tais processos. Para alguns setores, como rodovias, os modelos de concessão já estão bem maduros e requerem poucos ajustes. É fundamental, ainda, atuar sobre a qualidade de estudos e projetos que vão compor a parceria com o setor privado e iniciar um amplo processo de PPP para garantir investimentos que necessitam de participação pública para serem viabilizados.

REVISTA INDÚSTRIA BRASILEIRA - Em relação à modernização da mobilidade urbana, quais as principais obras?

RUI COSTA - O Plano de Investimentos vai priorizar ações nos modais de alta capacidade de transporte público coletivo estruturadores do território e indutores do desenvolvimento urbano integrado, como metrô, VLT, BRT e corredor de ônibus. Uma parcela importante desses investimentos deverá se dar em parceria com estados e municípios e com o setor privado.

"Esses investimentos deverão ser acompanhados de política de conteúdo nacional que viabilize a produção interna de componentes, como trilhos e material rodante, assim como o financiamento para induzir a transição energética da frota de transporte coletivo (biocombustíveis, diesel verde e eletricidade) para redução das emissões de CO2."